A Bandeira do Município de São Rafael foi criada pela Lei Municipal de número 16, sancionada pelo prefeito ALMÁQUI DAFUNDA SANTOS
SÃO RAFAEL
PRIMEIRO E ÚNICO OFICIAL DA PMRN QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE PREFEITO DE SÃO RAFAEL
terça-feira, 1 de abril de 2025
LEI DENOMINANDO DE PREFEITO PIO MARINHEIRO DE SOUZA
LEI Nº 9.953, DE 27 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a denominação de Rodovia
Prefeito “PIO MARINHEIRO DE
SOUZA" a RN
118 no trecho que liga a BR-304 aos municípios de São Rafael e Jucurutu.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de "Rodovia Prefeito Pio Marinheiro de
Souza", a RN - 118 que liga a BR-304 aos municípios de São Rafael e
Jucurutu.
Art. 2º - sta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
ROBINSON FARIA
Edilson Alves de França Jader Torres
MATIAS JUVENAL DE MACEDO - 3º PREFEITO DE SÃO RAFAEL RN
MATIAS JUVENAL DE MACEDO, nascido em 13 de junho de 1911 e falecido em 06 de junho de 1984 casado com MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO, terceiro prefeito interino do município
de São Rafael-RN, nomeado pelo governador JOSÉ VARELA, tomou posse em 22 de maio de 1950 e governou até 24 de maio
de 1951
FONTE – LIVRO “A
HISTÓRIA DA CIDADE QUE O PROGRESSO NAUFRAGOU”, DE DJAIR ARCANJO DA COSTA
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